Agosto começou amargo para quem tem esperança de receber logo os vencimentos a mais do INSS com a revisão da vida toda. Isso porque o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do INSS e determinou a suspensão de todos os processos relacionados à revisão.
Contudo, a advogada sócia-fundadora do escritório Brisola Advocacia, Isabela Brisola, indica que os segurados que já avaliaram se têm direito e se vale a pena fazer a revisão, continuem entrando com o pedido judicial.
"A pessoa deve protocolar normalmente. A diferença, agora, é que o processo vai ficar suspenso até sair a decisão. É claro que isso gera um incômodo e assusta, pois muitas pessoas já estavam aguardando sentença", diz.
Ela destaca que é sabido que o INSS não tem estrutura para atender a nova demanda, e que acredita, sim, que a medida visa ganhar tempo para organizar a forma de atender a todos.
"Pedimos calma aos segurados. Não sabemos quanto tempo a suspensão vai vigorar. Acreditamos que não se prolongue, pois trata-se de algo que já estava certo", avalia.
Em seu proferimento, o ministro Alexandre de Moraes acolheu o pedido do INSS até a data de 21 de agosto, prazo para julgamento dos Embargos de Declaração, confira:
"(...) acolho o pedido do INSS para determinar a suspensão de todos os processos que versem sobre a matéria julgada no Tema 1102, até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração (doc. 194) opostos pela autarquia. O julgamento está previsto para a Sessão Virtual do Plenário de 11 a 21 de agosto de 2023. Comunique-se com urgência o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho de Justiça Federal (para que dê ciência à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Federais) e os Tribunais Regionais Federais, aos quais cumprirá cientificar os Juízos federais de 1a instâncias e as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais. (...)
Sobre Brisola Advocacia Associados – Focada em direito previdenciário, a Brisola Advocacia Associados foi fundada em 2009 com o objetivo de garantir os direitos dos beneficiários do INSS. Seus principais clientes decorrem da necessidade da aposentadoria por tempo de contribuição, com ênfase na aposentadoria especial. Atendem também outras solicitações relacionadas ao tema, como, por exemplo, benefícios por incapacidade, auxílio-maternidade, pensão por morte, entre outros. O escritório conta com sete advogados e também atende direito civil, direito da família e direito sucessório, além de causas trabalhistas.
