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LGPD: sua empresa já tem um DPO?
O Diário do Comércio procurou o recém-criado Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade para esclarecer pontos nebulosos dessa nova lei que prevê multas milionárias
2021/08/27 -
Programa de redução de salário e jornada acabou! Como ficam os funcionários?
A atual Medida Provisória (MP) que rege o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) terminou nesta quarta-feira, 25. Portanto, os contratos de redução de salário e jornada não têm mais validade.
2021/08/27 -
MP que facilita abertura de empresas é sancionada
Texto prevê emissão automática de alvarás e licenças
2021/08/27 -
Antecipação Saque Aniversário FGTS
Você sabia que pode antecipar até 3 anos do seu Saque Aniversário FGTS?
2021/08/27 -
Receita Federal revoga 17 instruções normativas relativas a obrigações acessórias no âmbito da Fiscalização
Medida faz parte de Projeto Consolidação, que busca simplificar e racionalizar a legislação do órgão.
2021/08/26