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Notícias Técnicas
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De olho nos vilões da carga tributária
Entre os tributos que mais contribuíram para o crescimento da arrecadação estão o ICMS, INSS, Cofins e Imposto de Renda
2011/03/03 -
Empregado pode cobrar empresa por contratação de advogado para ação trabalhista
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
2011/03/03 -
Cabe ao empregador provar que dispensa de portador do vírus HIV não foi discriminatória
E foi aplicando essa inversão do ônus da prova, que a 7a Turma do TRT-MG, por maioria de votos, modificou a decisão de 1o Grau e, declarando a nulidade da rescisão
2011/03/03 -
Empregado coagido a concordar com reajuste proposto pela empresa deverá ser indenizado
Quem não assinasse, poderia perder o emprego.
2011/03/03 -
Pedido de justiça gratuita pode ser feito a qualquer tempo
Quando for solicitado na fase recursal, basta que o requerimento seja formulado dentro do prazo do recurso.
2011/03/03