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Notícias Técnicas
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Prova de convite a testemunha ausente é exigível também no rito ordinário
Embora insistisse em que a testemunha fora devidamente convidada a comparecer à sessão, a recorrente não apresentou prova escrita do convite feito.
2009/08/07 -
Contribuição fixada por assembléia geral só pode ser cobrada de empregado sindicalizado
Esse é o teor do Precedente Normativo 119, do TST, adotado pela 5a Turma do TRT-MG
2009/08/07 -
IR 2009: Receita deve abrir nos próximos dias consulta a novo lote de restituição
O pagamento está previsto para o dia 17 de agosto.
2009/08/07 -
Serasa: número de pedidos de falência registra alta de 18% em julho
No sexto mês do ano, houve 224 pedidos e 71 decretos.
2009/08/07 -
STJ concede redução de IR e de CSLL para clínica médica
Em 2006, a 1ª Seção do STJ entendeu que só teriam direito à redução tributária os estabelecimentos que proporcionassem a internação dos pacientes para tratamentos.
2009/08/07