Notícias Técnicas

Segundo a AGU, a decisão dos ministros vai refletir em uma perda anual de arrecadação de R$ 1,05 bilhão.

Por meio do portal gov.br, mais de 2,69 milhões de brasileiros acertaram as contas com o Leão. O número é quase 10 vezes maior do que o registrado no ano passado. s contribuintes utilizaram a Declaração Pré-preenchida do Imposto de Renda, que traz mais comodidade, agilidade e segurança ao processo

Prazo foi prorrogado excepcionalmente por um ano a partir de 23 de julho de 2022.

De acordo com a decisão da 8ª Turma, não houve fraude ou vício de vontade no acordo

O Tribunal observou, contudo, que a redução de direitos por acordos coletivos deve respeitar as garantias constitucionalmente asseguradas aos trabalhadores.